Décimo quarto salário foi aprovado?
O Projeto de Lei 4367 ainda não foi aprovado, a proposta ainda segue em discussão junto a Câmara dos Deputados.
O texto deverá passar pela aprovação de uma Comissão Especial da Câmara para posteriormente seguir para o Senado Federal e então ser aprovado e posteriormente disponibilizado.
Vale lembrar que a proposta esteve muito próxima de ser aprovada na Câmara, no entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o texto da pauta e designou que uma Comissão Especial possa avaliar o texto para posteriormente seguir para uma aprovação.
A Comissão Especial será responsável por arquivar definitivamente a proposta que institui o 14º salário, ou então, aprovar a proposta que poderá seguir para o Senado.
Qual será o valor do 14º salário?
O 14º salário será pago dependendo do valor que o segurado recebe de benefício mensal, no caso, o aposentado que ganha um salário mínimo, receberá justamente um salário no mesmo valor.
Já os segurados que recebem mais que um salário, vão receber o valor de um salário mais um valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
É importante lembrar que o cálculo do valor do 14º salário não foi definido no Projeto de Lei, contudo, o valor será limitado em dois salários para todos os segurados.
Dessa forma, um segurado que receber R$ 6.000 de aposentadoria, terá direito no máximo a um valor de R$ 2.424 de 14º salário mínimo, ou seja, limitado a dois salários.
Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/governo-ja-decidiu-pagamento-do-14o-salario-em-2022/
